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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:39
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 13:06
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:05
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 15:59
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:00
Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados
Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 20:06
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:05
Ação direta de inconstitucionalidade.

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:20
Negada prisão preventiva de denunciados na Operação Cartola
Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:44
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 17:01
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 15:30

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